Brasília (24/6/13) - A Secretaria de Estado Criança do Distrito Federal, informa que as imagens dos Conselhos Tutelares de Samambaia Norte e Estrutural, veiculadas no Fantástico deste domingo (23/06), foram feitas no ano passado, portanto, não condizem com a atual situação dos Conselhos Tutelares.
O GDF está construindo uma nova realidade para os 33 Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Além da estruturação física a Secretaria da Criança abriu um canal de diálogo permanente com os Conselhos Tutelares.
Nessa perspectiva, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria da Criança está investindo numa nova estrutura para que os Conselhos Tutelares do DF transformem uma realidade de muita precariedade, que existia antes, em uma condição que garanta dignidade para o conselheiro tutelar exercer sua função com qualidade e prestar o atendimento necessário a comunidade.
Anteriormente, o Conselho Tutelar de Sobradinho II funcionava dentro de uma feira permanente da cidade onde toda segunda-feira não prestava atendimento porque a feira se encontrava fechada para manutenção e limpeza do local. Agora o Conselho está localizado em um espaço locado e totalmente equipado para melhor garantir os direitos da criança e do adolescente em situação de violação de direitos.
Foram inauguradas as sedes de Santa Maria Norte, Sobradinho II, Gama Sul, Vicente Pires e Riacho Fundo II, que se encontravam em situação de grande precariedade e ainda há previsão de novas inaugurações neste mês. Estão em processo de locação espaços para os Conselhos de Ceilândia Sul, Brasília Norte, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, São Sebastião e Lago Norte.
Estão previstas também reformas nos Conselhos Tutelares da Candangolândia, Paranoá, Ceilândia Norte, Lago Sul e Varjão.
Além disso, visando adequar as estruturas, a Secretaria já instalou em cada sede 5 computadores, internet banda larga, 3 linhas telefônicas fixas, 1 linha de celular e 1 impressora a laser.
Para fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares foram implementadas ações estratégicas como a formação inicial ampliada realizada nos dias 8 e 12 de abril com uma carga horária total de 20 horas; curso de Informática Básica em parceria com o SENAC, totalizando 60h/a para todos os Conselhos Tutelares; Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra crianças e adolescentes numa parceria da Secretaria da Criança e Secretaria de Educação destinado aos Profissionais da Educação, Conselheiros Tutelares e servidores da Assistência Social; Implantação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselhos Tutelares do Distrito Federal - Escola de Conselhos, numa parceria com a SDH/PR e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) com apoio da Secretaria da Criança e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
Está previsto para início de julho de 2013, curso do SIPIA/CT WEB (Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA CT plataforma WEB) para Conselheiros Tutelares e posteriormente a utilização do SIPIA CT em todos os Conselhos que permitirá o registro, encaminhamento e monitoramento das denúncias.
O Governo adotou um novo modelo de processo de escolha de conselheiros tutelares com prova de habilidade específica, exigência de experiência mínima de um ano e voto popular com mais de cinco mil candidatos inscritos e 370 mil votos.
Estão firmadas várias parcerias com Administrações Regionais no sentido de ceder espaços para instalações dos Conselhos Tutelares como, por exemplo, Conselho Tutelar de Brasília Sul, Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, Conselho Tutelar do Lago Sul, Conselho Tutelar da Candangolândia e Conselho Tutelar do Paranóa.
- Execução da Emenda Federal em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no valor de 2 milhões (convênio 776791/2012) para a aquisição de equipamentos: multimídia, biblioteca direitos humanos; mobília, utensílios de copa, entre outros;
De acordo com a Secretária da Criança, Rejane Pitanga, “a situação dos Conselhos Tutelares era de total abandono. O nosso trabalho é reverter essa situação de precariedade investindo não só na estruturação física quanto na formação continuada dos conselheiros que repercutirá sobremaneira na qualidade do atendimento prestado em conformidade com o Estatuto da Criança (ECA)”.
O GDF está construindo uma nova realidade para os 33 Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Além da estruturação física a Secretaria da Criança abriu um canal de diálogo permanente com os Conselhos Tutelares.
Nessa perspectiva, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria da Criança está investindo numa nova estrutura para que os Conselhos Tutelares do DF transformem uma realidade de muita precariedade, que existia antes, em uma condição que garanta dignidade para o conselheiro tutelar exercer sua função com qualidade e prestar o atendimento necessário a comunidade.
Anteriormente, o Conselho Tutelar de Sobradinho II funcionava dentro de uma feira permanente da cidade onde toda segunda-feira não prestava atendimento porque a feira se encontrava fechada para manutenção e limpeza do local. Agora o Conselho está localizado em um espaço locado e totalmente equipado para melhor garantir os direitos da criança e do adolescente em situação de violação de direitos.
Foram inauguradas as sedes de Santa Maria Norte, Sobradinho II, Gama Sul, Vicente Pires e Riacho Fundo II, que se encontravam em situação de grande precariedade e ainda há previsão de novas inaugurações neste mês. Estão em processo de locação espaços para os Conselhos de Ceilândia Sul, Brasília Norte, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, São Sebastião e Lago Norte.
Estão previstas também reformas nos Conselhos Tutelares da Candangolândia, Paranoá, Ceilândia Norte, Lago Sul e Varjão.
Além disso, visando adequar as estruturas, a Secretaria já instalou em cada sede 5 computadores, internet banda larga, 3 linhas telefônicas fixas, 1 linha de celular e 1 impressora a laser.
Para fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares foram implementadas ações estratégicas como a formação inicial ampliada realizada nos dias 8 e 12 de abril com uma carga horária total de 20 horas; curso de Informática Básica em parceria com o SENAC, totalizando 60h/a para todos os Conselhos Tutelares; Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra crianças e adolescentes numa parceria da Secretaria da Criança e Secretaria de Educação destinado aos Profissionais da Educação, Conselheiros Tutelares e servidores da Assistência Social; Implantação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselhos Tutelares do Distrito Federal - Escola de Conselhos, numa parceria com a SDH/PR e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) com apoio da Secretaria da Criança e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
Está previsto para início de julho de 2013, curso do SIPIA/CT WEB (Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA CT plataforma WEB) para Conselheiros Tutelares e posteriormente a utilização do SIPIA CT em todos os Conselhos que permitirá o registro, encaminhamento e monitoramento das denúncias.
O Governo adotou um novo modelo de processo de escolha de conselheiros tutelares com prova de habilidade específica, exigência de experiência mínima de um ano e voto popular com mais de cinco mil candidatos inscritos e 370 mil votos.
Estão firmadas várias parcerias com Administrações Regionais no sentido de ceder espaços para instalações dos Conselhos Tutelares como, por exemplo, Conselho Tutelar de Brasília Sul, Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, Conselho Tutelar do Lago Sul, Conselho Tutelar da Candangolândia e Conselho Tutelar do Paranóa.
- Execução da Emenda Federal em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no valor de 2 milhões (convênio 776791/2012) para a aquisição de equipamentos: multimídia, biblioteca direitos humanos; mobília, utensílios de copa, entre outros;
De acordo com a Secretária da Criança, Rejane Pitanga, “a situação dos Conselhos Tutelares era de total abandono. O nosso trabalho é reverter essa situação de precariedade investindo não só na estruturação física quanto na formação continuada dos conselheiros que repercutirá sobremaneira na qualidade do atendimento prestado em conformidade com o Estatuto da Criança (ECA)”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário